Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0415.8/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA. (PORTAL TURISTICO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TURISMO

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0416.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BIGUACU. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0417.3/2001

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.925, DE 1998. (FUNDEC - APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS - CORPOS DE BOMBEIROS) ------------------------------------------------------------------ ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0418.6/2001

Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre qualquer alteração na quantidade de produtos expostos a venda no comércio e adota outras providências.

Entrada
01/10/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0419.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DESENVOLVI- MENTO DE ITAJUBA, DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0420.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores Princesa Izabel, de Santo Amaro da Imperatriz. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0421.0/2001

Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal a informar os passageiros sobre o direito a indenização a quem têm direito as vítimas de acidentes.

Entrada
01/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0422.3/2001

Concede Título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.

Entrada
01/10/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0423.6/2001

Declara de Utilidade Pública o Departamento de Assistência Social Adventista da Promessa, de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS da Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/10/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0424.9/2001

Cria cargo na estrutura organizacional da FATMA e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este o PL/369/94 - Governamental

Entrada
01/10/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver