Processo Legislativo
Processo físico
PE/0011.0/2001
Altera a redação do Inciso I do Art. 169 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Ensino Superior - Eleição direta para cargo de Dirigente) ------------------------------------------------------------------------------------ Acompanha cópia do Artigo acima referido
Processo físico
PL/0526.9/2001
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de Santa Catarina a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. ========================= Substitutivo Global
Processo físico
PL/0527.1/2001
Altera a Lei n. 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. (Passe Escolar)
Processo físico
PL/0528.4/2001
AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA VALE LEITE DE ALIMENTACAO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
RE/0025.1/2001
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de noventa dias, investigar o Edital n. 142/2001, relativo às obras na BR-282; o contrato entre a CIDASC e a Empresa Inlogs Logística Ltda., referente ao Porto de São Francisco do Sul; as contratações por tempo determinado realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde; os contratos firmados pelo Governo do Estado referentes aos controladores eletrônicos de velocidade utilizados nas rodovias catarinenses; e o procedimento da CIDASC na prorrogação do contrato temporário de 115 auxiliares técnicos. ==================================================================================== Resolução DP/ n. 103/01 - Constitui Resolução DP/ n. 020/02 - Altera Resolução DP/ n. 037/02 - Altera Resolução DP/ n. 045/02 - Prorroga
Processo físico
PL/0522.8/2001
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos do Coral Infanto-Juvenil Criança Feliz, de Criciúma. .
Processo físico
PL/0523.0/2001
Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
PL/0524.3/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Zé Amandio, de Bombinhas.
Processo físico
PL/0525.6/2001
RECONHECE O MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ COMO CAPITAL CATARINENSE DA SEMENTE DE SOJA.
Processo físico
PR/0023.0/2001
CRIA O SELO DE DIVERSIDADE ETNICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA