Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0435.5/2001

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS. (POLICIA MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS) ----------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA

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09/10/2001
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Governador do Estado
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Processo físico

PL/0436.8/2001

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS. (ATOS DA ADMINISTRACAO GERAL - LACRE EM EMISSOR DE CUPOM FISCAL) ----------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA)

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09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0437.0/2001

Modifica e acrescenta disposições na Lei n. 11.860, de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002. (Adequação as regras das contas públicas) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha a cópia da Lei acima referida Emenda Supressiva Emenda Aditiva Emenda Modificativa

Entrada
09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0438.3/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CASA DA ARTE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

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09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0439.6/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ASSOCIACAO BENEFICENTE E REPRESENTATIVA ALVORADA DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADA DA POLICIA MILITAR DE SC)

Entrada
09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0440.5/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL. (PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

PL/0441.8/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO. (PROJETO DE RECUPERACAO AMBIENTAL E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
09/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

PL/0442.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE PEDRA BRANCA DO BAIRRO FREI DAMIAO, DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0443.3/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DO 10. BPM, DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/10/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0444.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO EVILASIO CAON, DE FLORIANO- POLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/10/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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