Processo Legislativo

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Processo físico

MG/01351/2001

Veto total ao PL/155/01,de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que instiutui Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras doTraço ou Anemia Falciforme no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01352/2001

Veto total ao PL/067/01,de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que dispõe sobre a concessão de anistia aos produtores rurais do total das dívidas provenientes do crédito de emergência e adota outras providências.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0087.7/2001

Solicita licença para processar o Senhor Deputado Reno Caramori.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0024.0/2001

DISPOE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA - FRJ - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/11/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0025.2/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.S 156, DE 1997, 161, DE 1997, 188, DE 1999 E 194, DE 2000, QUE DISPOEM SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/11/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0026.5/2001

DISPOE SOBRE O VALOR DOS EMOLUMENTOS NOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVI- COS NOTARIAIS E DO REGISTRO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 10.169, DE 2000.

Entrada
27/11/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0027.8/2001

INTEGRA GRATIFICACAO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, NO AMBITO DO JUDICIARIO.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0028.0/2001

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
27/11/2001
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0529.7/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULI- CAS - DEOH. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0530.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada