Processo Legislativo
Processo físico
PL/0531.9/2001
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA.
Processo físico
PL/0532.1/2001
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORREIA PINTO. (PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA)
Processo físico
PL/0536.2/2001
Trata da apresentação do agente criminoso ao público e adota outras providências.
Processo físico
PL/0537.5/2001
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos valores das multas sob sua jurisdição, aplicadas por excesso de velocidade e adota outras providências.
Processo físico
PL/0538.8/2001
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça. Foi Apensado a este Processo o PL/0561/01 - Deputado Nelson Goetten
Processo físico
PL/0539.0/2001
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, de Lages
Processo físico
PL/0540.0/2001
MODIFICA O ART. 73, "CAPUT" DA LEI N. 10.297, DE 1996, QUE DISPOE SO- BRE O ICMS. (EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL) ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DAS LEIS N.S 10.297, DE 1996 E 11.308, DE 1999 SUBSTITUTIVO GLOBAL EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0541.2/2001
DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 10.781, DE 1998. (GRATIFICACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - IPESC) ----------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DAS LEIS N.S 10.781 E 10.933, DE 1998
Processo físico
AB/0003.6/2001
Solicita a emancipação do Distrito do Balneário Rincão, a ser desmembrado do Município de Içara. ===================================================================================== Ato da Presidência n.018-DP/03 - Constituiu Comissão
Processo físico
PC/0023.7/2001
Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais e Cria o Programa de Crédito para compra de terra para a construção de habitação popular de interesse social.