Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0429.2/2001

Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva

Entrada
02/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0430.1/2001

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0431.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 092 GRUPO DE ESCOTEIRO BRACATINGA, DE SAO LOURENCO D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0432.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O APLYSIA GRUPO DE DANCA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0078.6/2001

Solicita licença para processar o Senhor Deputado Odacir Zonta.

Entrada
01/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0079.9/2001

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCICIO.

Entrada
01/10/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0008.6/2001

Modifica a redação da alínea "d" do art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Fiscalização e autuação de trânsito) *RECONSTITUÍDO*

Entrada
01/10/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0412.0/2001

Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2002. Obs. acompanha anexo único com volumes I e II Este processo consta de VI volumes

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0413.2/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DAS CEASA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0414.5/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ABDON BATISTA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
01/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver