Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0531.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0532.1/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORREIA PINTO. (PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA)

Entrada
27/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0536.2/2001

Trata da apresentação do agente criminoso ao público e adota outras providências.

Entrada
27/11/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0537.5/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos valores das multas sob sua jurisdição, aplicadas por excesso de velocidade e adota outras providências.

Entrada
27/11/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0538.8/2001

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça. Foi Apensado a este Processo o PL/0561/01 - Deputado Nelson Goetten

Entrada
27/11/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0539.0/2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, de Lages

Entrada
27/11/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0540.0/2001

MODIFICA O ART. 73, "CAPUT" DA LEI N. 10.297, DE 1996, QUE DISPOE SO- BRE O ICMS. (EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL) ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DAS LEIS N.S 10.297, DE 1996 E 11.308, DE 1999 SUBSTITUTIVO GLOBAL EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
27/11/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0541.2/2001

DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 10.781, DE 1998. (GRATIFICACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - IPESC) ----------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DAS LEIS N.S 10.781 E 10.933, DE 1998

Entrada
27/11/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0003.6/2001

Solicita a emancipação do Distrito do Balneário Rincão, a ser desmembrado do Município de Içara. ===================================================================================== Ato da Presidência n.018-DP/03 - Constituiu Comissão

Entrada
22/11/2001
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/2001

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais e Cria o Programa de Crédito para compra de terra para a construção de habitação popular de interesse social.

Entrada
22/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada