Processo físico

AB/0003.6/2001

Solicita a emancipação do Distrito do Balneário Rincão, a ser desmembrado do Município de Içara. ===================================================================================== Ato da Presidência n.018-DP/03 - Constituiu Comissão

Entrada 22/11/2001
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JULIO GARCIA

    26/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    19/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando criação de Comissão para realizar vistoria no Município

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Constituiu Comissão através do Ato da Presidência n.018-DP/03

    28/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    21/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PRS/0008.9/2003

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0344.0/2003

  • Leitura no Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 75ª Sessão Ordinária

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.668/03

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.252

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2003

    Coordenadoria de Documentação