Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0045.6/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 331, DE 1999, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASAO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/11/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0046.9/2001

Susta Termos Aditivos firmados pelo DETER.

Entrada
20/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0514.0/2001

Institui o Dia Estadual do Fotógrafo e da Fotografia.

Entrada
20/11/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0515.2/2001

Institui a Semana do Contestado.

Entrada
20/11/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0516.5/2001

Declara de Utilidade pública a Associação Amigos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina de Florianópolis.

Entrada
20/11/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0517.8/2001

Dispõe sobre obrigações relativas ao fornecedor que, indevidamente, remeter o consumidor a protesto em cartório e estabelece outras providências.

Entrada
20/11/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0518.0/2001

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
20/11/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0519.3/2001

Garante ao ex-jogador de futebol o ingresso gratuíto nos estádios em dias de jogos e seu assento em cadeira.

Entrada
20/11/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0520.2/2001

Institui o Certificado Empresa Amiga da Criança em Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
20/11/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0521.5/2001

Revoga dispositivo da Lei n. 10.824, de 1998. (PROFROTA)

Entrada
20/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada