Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0040.2/2001

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE INDAIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
26/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0403.9/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITAPOA. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0404.1/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0405.4/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMA SOLA. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0406.7/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA. (CONSTRUCAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR LACERDA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0407.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE INDAIAL. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0408.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COHAB. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0409.5/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MAFRA. (CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0410.4/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS PELA REJEICAO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0411.7/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS PELA REJEICAO PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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