Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0396.5/2001

Dispõe sobre a denominação de bens públicos e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global - Aprovada Paraeceres favoráveis das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
25/09/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0397.8/2001

ISENTA DO PAGAMENTO DA RENOVACAO E DA 2A. VIA DE DOCUMENTOS AS PESSOAS DESEMPREGADAS OU QUE PERCEBAM ATE UM SALARIO MINIMO.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0398.0/2001

DISPOE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTISTICO E CULTURAL.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0399.3/2001

Institui em caráter complementar o ensino de cooperativismo nas escolas de ensino fundamental e médio e adota outras providências.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0400.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS E/OU SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0401.3/2001

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Curitibanos.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0402.6/2001

Torna obrigatória a publicação da relação dos estabelecimentos multados por poluição e degradação ambiental.

Entrada
25/09/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0020.1/2001

INSTITUI O TITULO DE HONRA AO MERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
25/09/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0021.4/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO DP N. 042, DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSISTENCIA POLICIAL CIVIL)

Entrada
25/09/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0077.3/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CASA DA AMIZADE DAS FAMILIAS DE ROTARIANOS DE JOINVILLE, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO- 2000/JUNHO-2001.

Entrada
20/09/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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