Processo Legislativo

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Processo físico

MP/00098/2001

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria UTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00099/2001

Altera dispositivos da Lei n. 8.303, de 1991, que institui o fundo estadual de tranportes - FET. Acompanha cópia da lei acima referida.

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0010.8/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (IMUNIDADE PARLAMENTAR) ---------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DO ART. 42 DA CONSTITUICAO DO ESTADO PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/11/2001
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0506.1/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA O DESENVOLVI- MENTO DO OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0507.4/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0508.7/2001

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITU- CIONALIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0509.0/2001

DISPOE SOBRE O PLANTIO, CULTIVO, PESQUISA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CRIA O CONSELHO TECNICO CATARINENSE DE BIOSSEGURANCA (CTCBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0510.9/2001

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar às gestantes, nas condições que especifica e adota outras providências.

Entrada
13/11/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0511.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/11/2001
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0512.4/2001

Altera a Lei n. 5.684, de 1980. (Transporte Gratuito) --------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada
13/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada