Processo Legislativo
Processo físico
PL/0499.8/2001
DISPOE SOBRE O PRAZO MINIMO DE VALIDADE DAS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO EMITIDAS PELOS ORGAOS ESTADUAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL, DE EMPRESAS PUBLICAS, OU DE ECONO- MIA MISTA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0500.5/2001
Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.
Processo físico
OF/0086.4/2001
Solicita licença para processar o Senhor Deputado José Paulo Serafim. Sustação do prosseguimento da Ação Penal
Processo físico
PC/0019.0/2001
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Estadual de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
PC/0020.9/2001
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VARAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0493.1/2001
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Forquilhinha.
Processo físico
PL/0494.4/2001
Dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.
Processo físico
PL/0495.7/2001
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Nativa de Iraceminha.
Processo físico
PL/0496.0/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES PAZ, PROGRESSO E PARTICIPACAO, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0497.2/2001
ESTABELECE NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI N. 11.077, DE 1999. (GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA) ------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA