Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0499.8/2001

DISPOE SOBRE O PRAZO MINIMO DE VALIDADE DAS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO EMITIDAS PELOS ORGAOS ESTADUAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL, DE EMPRESAS PUBLICAS, OU DE ECONO- MIA MISTA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/11/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0500.5/2001

Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.

Entrada
07/11/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0086.4/2001

Solicita licença para processar o Senhor Deputado José Paulo Serafim. Sustação do prosseguimento da Ação Penal

Entrada
06/11/2001
Autoria
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0019.0/2001

Dispõe sobre o Sistema de Previdência Estadual de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
06/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0020.9/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VARAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/11/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0493.1/2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Forquilhinha.

Entrada
06/11/2001
Autoria
JOSE PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0494.4/2001

Dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.

Entrada
06/11/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0495.7/2001

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Nativa de Iraceminha.

Entrada
06/11/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0496.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES PAZ, PROGRESSO E PARTICIPACAO, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0497.2/2001

ESTABELECE NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI N. 11.077, DE 1999. (GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA) ------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA

Entrada
06/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada