Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0386.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CEU AZUL DO PONTAL DO NORTE, DE ITAPOA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/09/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0020.8/2001

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de noventa dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e os indícios existentes de cartelização no setor. ---------------------------------------------------------------------- Resolução DP n. 074/2001 - Constitui Resolução DP n. 006/2002 - Prorroga

Entrada
18/09/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0021.0/2001

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para o prazo de noventa dias, apurar responsabilidade sobre obras públicas paralisadas em Santa Catarina.

Entrada
18/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0076.0/2001

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE INDAIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0378.3/2001

VETO TOTAL AO PL/0378/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRANSITO ARRECADADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS OU SOB ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
13/09/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0007.3/2001

Altera os parágrafos 1. e 2. do Art. 42 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Imunidade Parlamentar) ================================================================== Foi apensado a este processo: PE/010/2001 - Deputado Ivo Konell Substitutivo Global

Entrada
12/09/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0373.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0374.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0375.5/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COHAB. EMENDA MODIFICATIVA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0376.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIA DA LAGOA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/09/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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