Processo Legislativo
Processo físico
PL/0487.9/2001
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GARANTIREM INTERNACAO HOSPITALAR AOS DOADORES DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0488.1/2001
Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS e adota outras providências. (Nota fiscal - cebola) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia das Leis n.s 10.297, de 1996 e 11.350, de 2000.
Processo físico
TC/0004.5/2001
APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS E CONVENIOS ICMS, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
OF/0084.9/2001
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCICIO.
Processo físico
PL/0475.0/2001
Dispõe sobre normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular das guardas municipais, das atividades assemelhadas, das empresas instaladoras, comercializadoras de sistemas eletrônicos de alarmes, empresas de segurança eletrônica, cooperativas de vigilantes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
PL/0476.2/2001
Dispõe sobre a obrigação das auto-escolas ou de centro de formação de condutores de veículos para deficientes e adota outras providências.
Processo físico
MG/01292/2001
Veto total ao PL/215/01, de procedência do Deputado Joares Ponticelli, que determina a habilitação de servidores públicos da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina para atendimento de portadores de necessidades especiais relativas aos aparelhos auditivo e fonador. Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Processo físico
PC/0018.7/2001
Transforma Cargos previstos no Anexo X da Lei n. 1.139, de 1992, em cargos de Secretário Escolar e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da Lei acima referida.
Processo físico
PL/0463.0/2001
AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0464.3/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR E GUARNICAO DO CORPO DE BOMBEIROS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO