Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0039.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 016, DE 1992, DO MUNICIPIO DE GALVAO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
05/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0363.6/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE. (PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0364.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0365.1/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0366.4/2001

Altera o art. 31da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, alterado pela Lei n. 10.789, de 1998, parte promulgada pela Assembléia Legislativa.

Entrada
05/09/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0019.2/2001

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUCAO DP N. 40, DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL) ---------------------------------------------------------------------- EM ANEXO COPIA DA RESOLUCAO ACIMA REFERIDA

Entrada
05/09/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0074.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2001.

Entrada
04/09/2001
Autoria
CELESC
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0075.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO 2. TRIMESTRE DE 2001. ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
04/09/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0355.8/2001

Altera a Lei n. 8.051, de 1990, alterada pela Lei n.9.008, de 1993, que dispõe sobre benefício para estudante. ---------------------------------------------------------------------- Em anexo cópia das leis acima referidas e do decreto n. 106, de 1991.

Entrada
04/09/2001
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0356.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Adonhiramita Beneficente, Educativa e de Reabilitação Saber, de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiçã e de Trabalho

Entrada
04/09/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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