Processo físico

PL/0510.9/2001

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar às gestantes, nas condições que especifica e adota outras providências.

Entrada 13/11/2001
Autoria AFRANIO BOPPRE
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ideli Salvatti

    27/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Bancada do PT

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    07/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

    08/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    14/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odacir Zonta e Heitor Sché

    22/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Observação: o Presidente da Comissão de Finanças devolve o Projeto de Lei sem votação do Parecer

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor - Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação