Processo físico

PL/0509.0/2001

DISPOE SOBRE O PLANTIO, CULTIVO, PESQUISA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CRIA O CONSELHO TECNICO CATARINENSE DE BIOSSEGURANCA (CTCBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 13/11/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JAIME DUARTE

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n. 12.128/2002

    15/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n. 16.826

    16/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    22/02/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa