Processo físico

PC/0023.7/2001

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais e Cria o Programa de Crédito para compra de terra para a construção de habitação popular de interesse social.

Entrada 22/11/2001
Autoria FRANCISCO DE ASSIS
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin

    26/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/008/2002, parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Observação o autor através do RE/151/2002, solicita votação do Parecer em Plenário

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado na 20ª Sessão Ordinária

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    08/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    17/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Paulo Serafim

    17/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    22/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão REJEITADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/038/2002 - Parecer contrário da CCJ

    30/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário - Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças

    07/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    10/05/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa