Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça. Foi Apensado a este Processo o PL/0561/01 - Deputado Nelson Goetten
| Entrada | 27/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADA IDELI SALVATTI
28/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
18/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
06/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/085/2002
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Respondida a Diligência
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
03/07/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
05/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli
05/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
11/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.421/02
02/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.048
05/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2002
Coordenadoria de Documentação