Processo físico

PL/0538.8/2001

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça. Foi Apensado a este Processo o PL/0561/01 - Deputado Nelson Goetten

Entrada 27/11/2001
Autoria GILMAR KNAESEL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADA IDELI SALVATTI

    28/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    18/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    06/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/085/2002

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    02/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    03/07/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli

    05/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.421/02

    02/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.048

    05/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação