Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0457.8/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO ANEL DA MACA, NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM.

Entrada
16/10/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0458.0/2001

Proíbe bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol.

Entrada
16/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0459.3/2001

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE BUCAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
16/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0460.2/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR DO DEBITO E ISENTAR AS FAMILIAS ONDE HAJAM CASOS DE CRIANCAS PORTADORAS DE CANCER OU DE DEFICIENCIA FISICA DO PAGAMENTO DO PRECO PELO FORNECIMENTO DE AGUA PELA CASAN E DE ENERGIA ELETRICA PELA CELESC.

Entrada
16/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0461.5/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DAS VITIMAS DE IMPRUDENCIA NEGLIGENCIA E IMPERICIA MEDICA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/10/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0453.7/2001

Dispõe sobre as penalidades aos estabelecimentos que comercializam e produzem transgênicos.

Entrada
11/10/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0454.0/2001

Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/10/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0080.8/2001

SUSPENDE A EFICACIA DO PARAGRAFO 4. DO ART. 3. DA LEI MUNICIPAL N. 340, DE 1999, DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA. (AUMENTO DE DESPESA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
10/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0081.0/2001

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI MUNICIPAL N. 026, DE 2000, DO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (ISENTA COOPERATIVA DE CREDITO DE ISSQN) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
10/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0450.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ENSINO SANTO ESTEVAO, DE ITUPORANGA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
10/10/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver