Processo físico

PD/0047.1/2001

APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS E CONVENIOS ICMS, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada 29/11/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO GELSON SORGATO

    03/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.222

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.944

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.808

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    09/01/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0004.5/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOARES PONTICELLI

    06/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADA IDELI SALVATTI

    13/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa