Processo físico
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR VICENTE TELLES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
Dispõe sobre a multa de religação cobrada pela CASAN e adota outras providências.
Processo físico
RECONHECE A BANDEIRA DO CONTESTADO COMO SIMBOLO REGIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GARANTIREM INTERNACAO HOSPITALAR AOS DOADORES DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS e adota outras providências. (Nota fiscal - cebola) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia das Leis n.s 10.297, de 1996 e 11.350, de 2000.
Processo físico
APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS E CONVENIOS ICMS, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCICIO.
Processo físico
Dispõe sobre normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular das guardas municipais, das atividades assemelhadas, das empresas instaladoras, comercializadoras de sistemas eletrônicos de alarmes, empresas de segurança eletrônica, cooperativas de vigilantes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigação das auto-escolas ou de centro de formação de condutores de veículos para deficientes e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/215/01, de procedência do Deputado Joares Ponticelli, que determina a habilitação de servidores públicos da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina para atendimento de portadores de necessidades especiais relativas aos aparelhos auditivo e fonador. Parecer da comissão de justiça pela manutenção