Processo físico
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro a entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 05/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Recebido
11/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
11/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
12/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
12/12/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
23/01/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária
04/06/2002
Plenário Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2002
Plenário Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Veto total através da Mensagem n° 1732
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Leitura no Expediente
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 65ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e - Providencie-se
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/786/2002
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação