Processo físico

PL/0579.5/2001

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro a entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 05/12/2001
Autoria ADELOR VIEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    11/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    12/12/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/01/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/05/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária

    04/06/2002

    Plenário Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Plenário Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1732

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01732/2002
  • Leitura no Expediente

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 65ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e - Providencie-se

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/786/2002

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação