Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0596.4/2001

Institui Dia Estadual de Mobilização pela Vida e adota outras providências.

Entrada
18/12/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0032.0/2001

Concede Honraria de Mérito ao Senador Geraldo César Althoff.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0033.3/2001

Concede honraria de mérito ao Médico Murillo Ronald Capella.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0052.1/2001

Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.

Entrada
14/12/2001
Autoria
Comissão de Fiscalização
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0033.0/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO 4. AO ART. 23, DA LEI N. 6.745, DE 1985, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO)

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0049.7/2001

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETARIOS DE ESTADO E DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0050.6/2001

CONCEDE LICENCA PARA O GOVERNADOR DO ESTADO AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0051.9/2001

CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0592.3/2001

Declara de utilidade pública o Centro Espiritual da Estrela Guia de Florianópolis.

Entrada
13/12/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0593.6/2001

Denomina Rodovia do Contestado a SC-302, que liga os munícipios de Caçador e Porto União. ---------------- Está apensado a este processo o PL/0262/2002 - Deputado Onofre Santo Agostini

Entrada
13/12/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada