Processo físico
Veto parcial ao PL/175/01, de procedência do deputado Jaime Duarte, que institui o dia estadual de incentivo a adoção. Parecer da comissão de justiça pela rejeição
Processo físico
Regulamenta o art. 106, VI, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Fiscalização de jogos e diversões eletrônicas)
Processo físico
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DER.
Processo físico
DISPOE SOBRE O PRAZO MINIMO DE VALIDADE DAS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO EMITIDAS PELOS ORGAOS ESTADUAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL, DE EMPRESAS PUBLICAS, OU DE ECONO- MIA MISTA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.
Processo físico
Solicita licença para processar o Senhor Deputado José Paulo Serafim. Sustação do prosseguimento da Ação Penal
Processo físico
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Estadual de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VARAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Forquilhinha.
Processo físico
Dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.