Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0013.6/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (Instalação da Escola de Formação em Saúde e de uma unidade sanitária)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0014.7/2002

Autoriza a doção de imóvel à EPAGRI. (Programa Estadual de Cultivo de Camarões)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0015.8/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guaramirim. (Implantação de uma área de lazer)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0016.9/2002

Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
19/02/2002
Autoria
João José Schaefer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0017.0/2002

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2002
Autoria
João José Schaefer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0018.0/2002

Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Santa Catarina para a construção de habitações populares e adota outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0019.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Agroecológicos Amigos da Saúde, de Ibirama.

Entrada
19/02/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0020.5/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Trentino Santa Felicitá, de Rio do Sul.

Entrada
19/02/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0021.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Civis da 18ª Região de Laguna.

Entrada
19/02/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0022.7/2002

Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos e institui o Cadastramento através de Identificação Eletrônica por Microchip, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada