Processo físico
Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Santa Catarina para a construção de habitações populares e adota outras providências.
| Entrada | 19/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | ODETE DE JESUS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JÚLIO GARCIA
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado de tramitação por solicitação da autora - RE/081/2002
05/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
11/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
12/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa