Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0510.9/2001

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar às gestantes, nas condições que especifica e adota outras providências.

Entrada
13/11/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0511.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/11/2001
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0512.4/2001

Altera a Lei n. 5.684, de 1980. (Transporte Gratuito) --------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada
13/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0513.7/2001

Institui o Programa de Segurança Comunitária no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/11/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0022.4/2001

DISCIPLINA A INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSAO DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
08/11/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0501.8/2001

Dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
08/11/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0502.0/2001

Autoriza a Secretaria Estadual da Educação a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
08/11/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0503.3/2001

Altera a redação do art. 3. da Lei n. 10.169,de 1996, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar a Zona de Processamento de Produtos Florestais. ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada
08/11/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0504.6/2001

DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE CATARATA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
08/11/2001
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0505.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CONVIVENCIA POMMERN HEIM, DE POMERODE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
08/11/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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