Processo físico
Altera paragráfo único do art. 7º da Lei Complementar n. 162, de 1998. (Área de expansão Metropolitana da Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense)
| Entrada | 18/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JÚLIO GARCIA
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pela DILIGÊNCIA
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência - Comunicado ao autor através do OF/111/2002
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do OF/020/03 CTCJ
20/03/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
21/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
21/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
02/04/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência
01/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão através do OF/159/03
02/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Expirado o prazo da Diligência
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
12/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/08/2003
Coordenadoria de Documentação