Processo físico

PC/0034.3/2001

Altera paragráfo único do art. 7º da Lei Complementar n. 162, de 1998. (Área de expansão Metropolitana da Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense)

Entrada 18/12/2001
Autoria ANTONIO AGUIAR
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JÚLIO GARCIA

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência - Comunicado ao autor através do OF/111/2002

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do OF/020/03 CTCJ

    20/03/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    21/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão através do OF/159/03

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da Diligência

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    12/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2003

    Coordenadoria de Documentação