Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0495.7/2001

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Nativa de Iraceminha.

Entrada
06/11/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0496.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES PAZ, PROGRESSO E PARTICIPACAO, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/11/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0497.2/2001

ESTABELECE NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI N. 11.077, DE 1999. (GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA) ------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA

Entrada
06/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0024.9/2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS, AGILIZAR SOLUCOES PARA IMPLANTACAO DO PROJETO VEGA DO SUL DO GRUPO USINOR NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. ================================================================== RES. DP N. 102/01 - CONSTITUI

Entrada
06/11/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0042.8/2001

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI MUNICIPAL N. 026, DE 2000, DO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (ISENTA COOPERATIVA DE CREDITO DE ISSQN) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0043.0/2001

CONCEDE LICENCA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0044.3/2001

SUSTA ATOS DO PODER EXECUTIVO. (SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
31/10/2001
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0489.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES, COMUNITARIAS, DE BAIRROS E SIMILARES DE URUSSANGA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
31/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0490.3/2001

Dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho de ar para líquidos em tubulação na forma que especifica.

Entrada
31/10/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0491.6/2001

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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