Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0031.8/2001

Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, alterando em caráter temporário e excepcional disposições da Resolução DP n. 70, de 1999, que trata do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0013.6/2001

Dá nova redação ao inciso I do art.. 59 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ( Prestação de contas)

Entrada
12/12/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0589.9/2001

Altera dispositivos da lei N. 8.303, de 1991, que institui o Fundo Estadual de Transporte -FET. Fez Juntada a este processo a MP/099/01 - Governamental.

Entrada
12/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0590.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação de Entidades Ítalo-Brasileiras do Meio Oeste e Planalto Catarinense, de Caçador .

Entrada
12/12/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0591.0/2001

Dispõe sobre normas nas relações tributárias entre contribuintes e agentes da administração tributária e adota outras providências.

Entrada
12/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0026.8/2001

Transforma cargos do grupo II, atividades de nível superior, do Quadro de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo.

Entrada
12/12/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0027.0/2001

Concede honraria de Cidadão Catarinense a Ernani Pereira.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0028.3/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Dário da Costa Siqueira.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0029.6/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Arante Monteiro.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0030.5/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Danilo de Souza Luiz.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada