Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0492.9/2001

DISPOE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA COMPROVADAMENTE NECESSITADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01301/2001

Concede licença ao governador do estado para ausentar-se do país. Parecer favorável da comissão de jústiça

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0085.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2001.

Entrada
30/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0477.5/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL.

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0478.8/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0479.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0480.0/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS. (CASA DA CIDADANIA)

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0481.2/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMPO ERE. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0482.5/2001

Autoriza a permuta de imóvel no Munícipio de Novo Horizonte. (Delegacia Polícia)

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0483.8/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. (AGENCIA DE CORREIOS COMUNITARIA)

Entrada
30/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver