Processo físico

PD/0048.4/2001

CONVALIDA ATOS DO PODER EXECUTIVO.

Entrada 11/12/2001
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 11/12/2001

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.223

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.944

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.808

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    09/01/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0061.3/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FISCALIZACAO

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/06/2001

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CFCELRL

    26/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/09/2001

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DILIGENCIA

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO POR SOLICITACAO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DEVOLVE-SE A COMISSAO

    03/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/12/2001

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa