Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.301 - 25.310 de 35.027

Processo físico

PC/0018.7/2001

Transforma Cargos previstos no Anexo X da Lei n. 1.139, de 1992, em cargos de Secretário Escolar e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da Lei acima referida.

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0463.0/2001

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0464.3/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR E GUARNICAO DO CORPO DE BOMBEIROS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0465.6/2001

Revoga a Lei n. 10.855, de 1998, que autoriza a aquisição, por doação de imóvel, no Município de Porto União.

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0466.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA CASAN. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0467.1/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS PELA REJEICAO PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCACAO

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0468.4/2001

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0469.7/2001

DENOMINA RODOVIA GREGORIO ESPINDOLA, O SEGMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-443 QUE FAZ A LIGACAO DOS MUNICIPIOS DE SANGAO E MORRO DA FUMACA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0470.6/2001

Dispõe sobre a emissão de talão de notas fiscais do produtor em nome da família.

Entrada
23/10/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0471.9/2001

Altera a Lei n. 10.929, de 1998, que dispõe sobre incentivo a cultura. Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada
23/10/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver