Processo físico

PL/0563.5/2001

Reconhece o Município de Treze Tilias como Capital Catarinense dos Escultores e das Esculturas em Madeira.

Entrada 04/12/2001
Autoria RENO LUIZ CARAMORI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO IVAN RANZOLIN

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA

    13/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/02/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. IVO KONELL

    06/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    13/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    13/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 13ª Sessão Ordinária

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.144

    05/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.881

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    12/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa