Processo físico
Altera redação dos incisos I do Art. 6., I DO Art. 7. da Lei Complementar N. 104, de 1994. (Regionalização do Estado) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida
| Entrada | 18/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JOÃO HENRIQUE BLASI
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/013/2002
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
16/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa