Processo físico
Denomina Rodovia do Contestado a SC-302, que liga os munícipios de Caçador e Porto União. ---------------- Está apensado a este processo o PL/0262/2002 - Deputado Onofre Santo Agostini
| Entrada | 13/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência - comunicado através do Of. nº 064/2002
28/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Transporte e Desenvolvimento Urbano
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
02/04/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Clésio Salvaro
08/04/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/06/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
04/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado o Substitutivo Global na 93ª Sessão Ordinária
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.545
20/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.060
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação