Processo físico
Institui Dia Estadual de Mobilização pela Vida e adota outras providências.
| Entrada | 18/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JULIO GARCIA
28/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Saúde e Meio Ambiente
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
13/03/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
21/03/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Nelson Goetten
08/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Recebido
04/06/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. João Macagnan
04/06/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
04/06/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.347
09/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.945
11/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação