Processo físico

PL/0596.4/2001

Institui Dia Estadual de Mobilização pela Vida e adota outras providências.

Entrada 18/12/2001
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JULIO GARCIA

    28/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Saúde e Meio Ambiente

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Recebido

    13/03/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    21/03/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator Dep. Nelson Goetten

    08/04/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/05/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Recebido

    04/06/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator Dep. João Macagnan

    04/06/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.347

    09/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.945

    11/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação