Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Especializado em Depedência Química, de Balneário Camboriu.
| Entrada | 05/12/2001 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JAIME DUARTE
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JAIME MANTELLI
06/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.156
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.885
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
17/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa