Processo físico
Acrescenta Parágrafo ao Art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Orçamento)
| Entrada | 29/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | JAIME DUARTE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | 55 DIAS |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
30/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao Deputado Jaime Mantelli
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Com. de Constituição e Justiça
26/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação