Processo físico
DISPOE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA - FRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDAS ADITIVAS N. 01 E 02. EMENDAS MODIFICATIVAS N. 03 E 04 PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 29/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI
03/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO IVAN RANZOLIN
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO COM EMENDA ADITIVA N.2, 3 E 4
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 217/01 - Complementar
29/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.815
31/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa