LEITURA NO EXPEDIENTE

21/11/2001

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

AUTUADO

22/11/2001

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

A PUBLICACAO

22/11/2001

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

ENCAMINHADO A CCJ

22/11/2001

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

RECEBIDO

22/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI

22/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

RECEBIDO

27/11/2001

Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Volnei Morastoni

10/04/2002

Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

Parecer pelo ARQUIVAMENTO

10/12/2002

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

10/12/2002

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2002

Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2002

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

10/12/2002

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/12/2002

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

15/01/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

15/01/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/01/2003

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/01/2003

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RE/004/03

20/02/2003

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Divisão de Expediente

20/02/2003

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/02/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/03/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/03/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/03/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

18/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer pela DILIGÊNCIA

29/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

29/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA

09/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Pedido de Vista

09/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

09/09/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Em Diligência aprovado Parecer em 09/09/03

16/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Ofício Expedido n. 1004/03 - Diretor-Geral da FATMA

16/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor através do OF/198/03

23/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Expirado o prazo da Diligência

02/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

02/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Audiência Pública

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Realizada a Audiência Pública

11/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

05/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

06/10/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/02/2005

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/02/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

18/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

18/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

18/03/2005

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/04/2005

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

05/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos

05/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

05/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

Recebido

05/04/2005

Gabinete Dep. Vânio dos Santos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/03/2006

Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

18/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

18/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

18/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/04/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

18/04/2006

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/04/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.39/06

18/04/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

25/04/2006

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

07/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

09/05/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/05/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/05/2006

Coordenadoria de Documentação