Processo físico
Altera a redação do art. 3. da Lei n. 10.169,de 1996, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar a Zona de Processamento de Produtos Florestais. ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida
| Entrada | 08/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
12/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/473/01
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa