Processo físico

PD/0041.5/2001

SUSPENDE A EFICACIA DO PARAGRAFO 4. DO ART. 3. DA LEI MUNICIPAL N. 340, DE 1999, DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA. (AUMENTO DE DESPESA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 17/10/2001
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    17/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    23/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    24/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    24/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.218

    30/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.920

    30/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.778

    01/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    07/11/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0080.8/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI

    15/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa