Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OURO. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 16/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JAIME DUARTE
18/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/2001
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO NELSON GOETTEN
07/11/2001
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 28/11/2001
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.011
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.805
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
09/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa