Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0342.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DE SANTA CATARINA, COM SEDE EM FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
23/08/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0343.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE EM FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
23/08/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0344.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA LAGOA E ARREDORES, DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
23/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0345.4/2001

FICA INSTITUIDO O FUNDO ESTADUAL DE MORADIA POPULAR, DE NATUREZA CONTABIL ESPECIAL, ADMINISTRADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE MORADIA POPULAR.

Entrada
23/08/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0037.8/2001

APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS, CONVENIO ECF E CONVENIOS ICMS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0328.5/2001

AUTORIZA A CELESC A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESAS PRIVADAS COM FIM ESPECIFICO.

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0329.8/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ILHOTA. (IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0330.7/2001

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DA SEDE DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE FPOLIS.) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0331.0/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0332.2/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS. (INSTALACAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver