Processo físico
Revoga a Lei n. 10.855, de 1998, que autoriza a aquisição, por doação de imóvel, no Município de Porto União.
| Entrada | 23/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO RENO CARAMORI
25/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JAIME MANTELLI
01/11/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.336
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.944
10/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação