Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0448.7/2001

INSTITUI O CENTRO DE INFORMACOES DE FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS E CARGAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
09/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0449.0/2001

Autoriza criação da política estadual de incentivo a pesquisa e a fabricação de produtos fitoterápicos e adota outras providências.

Entrada
09/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0023.6/2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA DIVULGAR E DEBATER, COM A PARTICIPACAO DE LIDERANCAS POLITICAS, EMPRESARIAIS E COMUNITARIAS, A LEI FEDERAL N. 10.257, DE 2001, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA, DENOMINADA "ESTATUTO DA CIDADE". ---------------------------------------------------------------------- RESOLUCAO DP N. 098/2001 - CONSTITUI

Entrada
09/10/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0425.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0426.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA AMIGOS DA FRATERNIDADE, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0427.7/2001

Declara de utilidade pública a Associação Educacional Leonardo da Vinci, de Indaial.

Entrada
02/10/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0428.0/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE XANXERE COMO CAPITAL CATARINENSE DO MILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA SUPRESSIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
02/10/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0429.2/2001

Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva

Entrada
02/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0430.1/2001

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0431.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 092 GRUPO DE ESCOTEIRO BRACATINGA, DE SAO LOURENCO D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/10/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada