Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.501 - 25.510 de 35.027

Processo físico

PL/0322.9/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RODEIO. (CONTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0323.1/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
21/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0324.4/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 10.220, DE 1996, QUE INSTITUI O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVI- DENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0325.7/2001

Proíbe a discriminação de pessoas para o atendimento nos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, e os obriga a informar sobre os convênios que mantém. Emendas Modificativas Emenda Supressiva

Entrada
21/08/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0326.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO JARDIM MARGARIDA, DE GARUVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0327.2/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (MORRO DA FUMACA A COCAL DO SUL)

Entrada
21/08/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0034.0/2001

HOMOLOGA OS AJUSTES SINIEF N.S 01 E 02/01, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 07, 08, 11 E 12/01 E OS CONVENIOS ICMS N.S 02, 03, 05 A 26/01, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0035.2/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DAS LEIS N.S 1.446, 1.449, 1.450 E 1.452, DE 1999, DO MUNICIPIO DE POMERODE. (AQUISICAO DE IMOVEIS E DOACAO A PARTICULARES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0036.5/2001

HOMOLOGA OS DECRETOS N.S 139 E 150, DE 2001, DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/08/2001
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0310.0/2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE VALVULAS DE SEGURANCA DE ALIVIO DE FLUXO NOS RECIPIENTES DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).

Entrada
16/08/2001
Autoria
JOSE PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver