Processo Legislativo
Processo físico
PL/0448.7/2001
INSTITUI O CENTRO DE INFORMACOES DE FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS E CARGAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0449.0/2001
Autoriza criação da política estadual de incentivo a pesquisa e a fabricação de produtos fitoterápicos e adota outras providências.
Processo físico
RE/0023.6/2001
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA DIVULGAR E DEBATER, COM A PARTICIPACAO DE LIDERANCAS POLITICAS, EMPRESARIAIS E COMUNITARIAS, A LEI FEDERAL N. 10.257, DE 2001, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA, DENOMINADA "ESTATUTO DA CIDADE". ---------------------------------------------------------------------- RESOLUCAO DP N. 098/2001 - CONSTITUI
Processo físico
PL/0425.1/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0426.4/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA AMIGOS DA FRATERNIDADE, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0427.7/2001
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Leonardo da Vinci, de Indaial.
Processo físico
PL/0428.0/2001
RECONHECE O MUNICIPIO DE XANXERE COMO CAPITAL CATARINENSE DO MILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA SUPRESSIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA
Processo físico
PL/0429.2/2001
Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva
Processo físico
PL/0430.1/2001
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0431.4/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 092 GRUPO DE ESCOTEIRO BRACATINGA, DE SAO LOURENCO D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO