Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0305.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DOS IDOSOS SANTA ANA, DE IRINEOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0306.2/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTU- RAL BETANIA, DE SAO JOSE DO CEDRO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0293.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Grupo Catarinense Pro Hanseníase, do município de São Pedro de Alcântara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
09/08/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0294.5/2001

Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Rua Arno Eleotério dos Santos, de Biguaçu.

Entrada
09/08/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0295.8/2001

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DURANTE O JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE O MOVIMENTO ECONOMICO DE 2. INSTANCIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS MUNICIPIOS NO PROCESSO.

Entrada
09/08/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0296.0/2001

DENOMINA REPRESA EGIDIO AMBONI, A BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, NA LOCA- LIDADE DE SAO PEDRO, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/08/2001
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0297.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Judas Tadeu, do município de Meleiro. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
09/08/2001
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0298.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0299.9/2001

Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Toninha, de São Francisco do Sul.

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0300.6/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ICMS AS OPERACOES DE IMPORTACAO DO EXTERIOR DE APARELHOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS MEDICO- -HOSPITALARES, TECNICO-CIENTIFICOS E LABORATORIAIS, SEM SIMILAR NACIO- NAL.

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver