Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DESENVOLVI- MENTO DE ITAJUBA, DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 01/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
02/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO IVAN RANZOLIN
10/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
31/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.969
09/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.786
14/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa