Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0405.4/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMA SOLA. (QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0406.7/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA. (CONSTRUCAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR LACERDA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0407.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE INDAIAL. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0408.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COHAB. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0409.5/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MAFRA. (CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0410.4/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS PELA REJEICAO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0411.7/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS PELA REJEICAO PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE TRABALHO

Entrada
26/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0396.5/2001

Dispõe sobre a denominação de bens públicos e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global - Aprovada Paraeceres favoráveis das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
25/09/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0397.8/2001

ISENTA DO PAGAMENTO DA RENOVACAO E DA 2A. VIA DE DOCUMENTOS AS PESSOAS DESEMPREGADAS OU QUE PERCEBAM ATE UM SALARIO MINIMO.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0398.0/2001

DISPOE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTISTICO E CULTURAL.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada