Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.531 - 25.540 de 35.027

Processo físico

PL/0301.9/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIDA EM FAMILIA, INSTI- TUINDO O AUXILIO-ADOCAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/08/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0014.9/2001

ALTERA O ART. 1. DA RESOLUCAO DP N. 044, DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICACAO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/08/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0068.2/2001

HOMOLOGA OS DECRETOS N.S 139 E 150, DE 2001, DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0069.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL E PRESTACAO DE CONTAS DA FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS DOS PASSOS, DE FLORIANOPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
07/08/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0012.0/2001

CRIA A 26. CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA NO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0033.7/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 279 DA LEI N. 1.898?94, DO MUNICIPIO DE BRUSQUE (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS). PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0278.9/2001

ACRESCENTA DISPOSICAO NA LEI N. 11.510, DE 2000, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ===================================================================== SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0279.1/2001

ACRESCENTA DISPOSICAO NA LEI N. 11.860, DE 2001, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0280.0/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0281.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver