Processo físico
Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva
| Entrada | 02/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | JULIO GARCIA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
04/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
06/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
11/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Ideli Salvatti
17/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
16/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
28/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
28/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
52ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Veto total através da Mensagem n° 1734
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Leitura no Expediente
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 65ª Sessão Ordinária
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 67ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 13 votos Não, e 1 - Providencie-se
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo
12/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.382/2002 - Promulgada
16/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.014
16/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.973
20/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/09/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2002
Coordenadoria de Documentação