Processo físico
Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da CIDASC, e estabelece outras providências. Parecer favorável a admissibilidade da comissão de justiça. Parecer favorável da comissão de justiça.
| Entrada | 09/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO RENO CARAMORI
11/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 23/10/2001
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A ADMISSIBILIDADE
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 31/10/2001
31/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
31/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
31/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.961 - PROMULGADA
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.922
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.782
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
13/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa