Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0379.6/2001

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (Instalação da torre de transmissão da Televisão Gaúcha S.A.)

Entrada
18/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0380.5/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FRAIBURGO. (CONSTRUCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SEDES SAPIENTIAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
18/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANCHIETA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
18/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0382.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
18/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0383.3/2001

ALTERA A LEI N. 10.912, DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA

Entrada
18/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0384.6/2001

Assegura prestação de serviço e possibilita incentivo a empresas que financiarem bolsas de estudo aos professores que necessitam completar a formação pedagógica.

Entrada
18/09/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/2001

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE IDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
18/09/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0386.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CEU AZUL DO PONTAL DO NORTE, DE ITAPOA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/09/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0020.8/2001

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de noventa dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e os indícios existentes de cartelização no setor. ---------------------------------------------------------------------- Resolução DP n. 074/2001 - Constitui Resolução DP n. 006/2002 - Prorroga

Entrada
18/09/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0021.0/2001

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para o prazo de noventa dias, apurar responsabilidade sobre obras públicas paralisadas em Santa Catarina.

Entrada
18/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada