Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (Instalação da torre de transmissão da Televisão Gaúcha S.A.)
| Entrada | 18/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Duarte
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Ideli Salvatti
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vistas
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Diligência
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/321/2002
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.333
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.944
10/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação